O IPDJ, IP - Instituto Português do Desporto e Juventude (adiante IPDJ) tem como compromisso o respeito pela privacidade dos utilizadores e a proteção e a segurança dos seus dados pessoais. Com este texto pretende informar o utilizador sobre a forma como o IPDJ trata os dados pessoais que lhe são facultados. O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre, esclarecida e informada se pretende consente autorização IPDJ para tratamento dos seus dados pessoais.
O utilizador garante que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados ao IPDJ para as finalidades indicadas.
O utilizador garante que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados ao IPDJ para as finalidades indicadas.
Para registar novos utilizadores, os dados pessoais recolhidos são os seguintes:
Nota: Embora facultativos para o registo geral no IPDJ, alguns destes dados podem vir a ser obrigatórios no âmbito de utilização de alguma das aplicações disponíveis no IPDJ. Todos os dados obrigatórios que não o são para o registo geral, serão pedidos por cada uma das aplicações.>
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos.
A entidade responsável pelo tratamento destes dados é:
Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., pessoa coletiva com o NIPC 510 089 224, com sede na Rua Rodrigo da Fonseca, 55, em Lisboa
Pode contactar o IPDJ sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, indicando como assunto “Privacidade de dados pessoais” e através dos seguintes pontos de contacto:
Ao aceitar os presentes Termos de Utilização, o utilizador garante e declara que os dados pessoais que nos forneceu lhe pertencem e que os mesmos são verdadeiros, precisos e atualizados. O utilizador deverá informar-nos de imediato sobre qualquer alteração aos seus dados pessoais, de acordo com o procedimento previsto nesta Política de Privacidade.
Salvo indicação expressa em contrário, é essencial que o utilizador nos forneça os dados pessoais solicitados, a fim de ser possível processar o seu registo e dar-lhe acesso aos conteúdos e serviços das aplicações do IPDJ. Caso não autorize a recolha dos dados pessoais, não será possível efetuar o registo do utilizador. Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para os fins expressamente descritos nesta Política de Privacidade.
O utilizador tem o direito de solicitar ao IPDJ o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao utilizador, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos das leis que regem o tratamento de dados pessoais.
Para exercício dos direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados através do endereço disponibilizado.
O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.
Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o utilizador poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (EPD) do IPDJ, cujos dados de contacto são:
Para poderem exercer os seus direitos, nomeadamente o de acesso aos dados pessoais e de modo a ficar assegurada a sua privacidade, o IPDJ poderá exigir prova da sua identificação.
Os dados pessoais do utilizador poderão ser comunicados a entidades externas, dependendo da aplicação em uso. Essas entidades serão explicitamente indicadas na política de privacidade de cada aplicação, quando tal se aplique.
Para envio da newsletter, será partilhado com a empresa E-GOI apenas o endereço de mail.
Os dados pessoais, processados para qualquer finalidade, não serão mantidos por mais tempo do que o estritamente necessário para esse fim e, em qualquer caso, não mais de um ano após o último acesso do utilizador ao Serviço, salvaguardando as questões legais
O IPDJ, tomará todas as medidas necessárias para proteger os dados pessoais e os conteúdos dos utilizadores contra perda e uso indevido, bem assim como acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
A central de dados, na qual estes são arquivados e preservados, tem políticas de segurança restritas relativamente ao seu acesso físico. O acesso a esta central está circunscrito a elementos devidamente autorizados, sendo gerido através de dois níveis de segurança: chave física e alarme. Todo o acesso é registado no sistema de alarme e documentado nos procedimentos internos do prestador do serviço.
A plataforma implementa mecanismos de segurança para proteger os dados e gerir o acesso a eles. Todos os dados, especialmente os pessoais, são protegidos através de componentes específicos, que apenas permitem o acesso a esses dados através de mecanismos de segurança. Todos os acessos têm políticas de validade limitada.
Regulador Nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD (https://www.cnpd.pt/)
